Política de Privacidade
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Entenda como coletamos, tratamos e protegemos os seus dados pessoais de forma transparente e segura.
Esta Política de Privacidade é parte integrante dos Termos de Uso que regem o acesso e o uso dos serviços prestados pela SAUDAPP.
Ao aceitar os Termos de Uso da SAUDAPP, você concede também seu consentimento livre e expresso para que nós façamos a coleta e tratamento dos seus dados pessoais, sendo que todas as informações necessárias para sua escolha, sobre como seus dados são tratados, estão disponíveis nesta Política de Privacidade.
O acesso ao website pode ser feito por meio do link www.saudapp.com.br e pelo aplicativo para Android e iOS ("Aplicativo"), disponível nas lojas Google Play e Apple Store, respectivamente.
O uso de tais portais de conteúdo, ainda que apenas para obter o aplicativo da SaudApp, está sujeito às regras próprias dos seus respectivos fornecedores, inclusive no que se refere à coleta e ao tratamento de dados pessoais.
A presente Política de Privacidade e os Termos de Uso estão disponíveis para leitura e consulta pelo Usuário a qualquer tempo por meio do link www.saudapp.com.br.
Para utilizar nosso Serviço, o Usuário deve realizar o cadastro no Programa. Todos os Dados Pessoais fornecidos por você para esse cadastro serão armazenados e associados à sua conta de Usuário ("Conta"), incluindo, mas não restrito a: nome, endereço de e-mail, informações de contato e sobre sua localização. Podemos coletar também qualquer outro dado, incluindo, mas não limitado a imagens, anotações, informações profissionais, entre outros, indicadas por você quando do uso dos Serviços.
A SaudApp pode coletar dados sensíveis dos Usuários informados pelo próprio usuário ou fornecidos automaticamente pelos Dispositivos SaudApp e por Dispositivos de Saúde de Terceiros, incluindo, mas não se limitando a, nome, informações de contato, rastreamento de sono, informações biométricas, informações de glicemia, de peso corporal, pressão arterial e outras informações pessoais ou informações de saúde, com a finalidade de melhorar os serviços SaudApp.
A SaudApp pode coletar dados pessoais, de acordo com suas funcionalidades e com sua própria Política de Privacidade. Os dados coletados pela SaudApp serão tratados em conformidade com essa Política, enquanto outros dados que transitem exclusivamente por equipamentos, redes ou serviços de terceiros não serão de responsabilidade da SAUDAPP, sendo regrados exclusivamente pelos contratos entre o Usuário e tais terceiros.
Nosso Serviço coleta automaticamente algumas informações técnicas, incluindo, mas não limitadas a tipo de dispositivo usado para acessar o Serviço, seu IP de conexão (com data e hora de acesso), sua localização geográfica aproximada, o número de identificação único do seu dispositivo (como MAC Address ou IMEI), informações sobre o uso do Serviço, o software ou navegador utilizado para acessar o Serviço, o sistema operacional e sua versão do dispositivo utilizado, entre outros.
A SaudApp também poderá utilizar tecnologia padrão para coletar informações dos Usuários, tais como cookies, de modo a melhorar sua experiência de navegação. Contudo, o uso destas tecnologias poderá ser desativado pelo Usuário a qualquer tempo, de acordo com as configurações de seu dispositivo de acesso. Entretanto, se esta configuração for implementada, ressaltamos que parte das funções oferecidas pela SaudApp pode não funcionar corretamente.
Os dados pessoais coletados pelo Serviço, em especial os Dados Sensíveis dos Usuários, serão utilizados primariamente para o fornecimento do Serviço em si. A SaudApp utiliza esses dados apenas para as finalidades descritas nesta Política. Como os Serviços não funcionam sem a maioria de tais dados, sua coleta e tratamento são fundadas especialmente em tal necessidade.
Alguns dados são coletados e utilizados para melhorar e personalizar ainda mais sua experiência, como informações de contato utilizadas para enviar a você informações importantes sobre o Serviço, sua Conta ou outras novidades relevantes. A coleta e tratamento desses dados é baseada, especialmente, em tal necessidade e na solicitação do próprio Usuário.
A SaudApp é obrigada por lei a conservar alguns dados básicos de registro de acesso ao nosso Serviço, incluindo, mas não limitado, a endereço de IP da conexão, com data e hora. Tais dados são conservados pelo período mínimo de 6 meses. Eventualmente, outros dados podem ser armazenados também para cumprimento de obrigações legais.
A SaudApp pode utilizar, por exemplo, informações técnicas coletadas do seu dispositivo para facilitar o processo de suporte e fornecimento de assistência técnica em caso de bug ou mal funcionamento do Serviço. A SaudApp utiliza também os dados coletados, principalmente, mas não exclusivamente, os de utilização dos Serviços e informações técnicas do seu dispositivo para melhorar as plataformas de acesso aos Serviços em si, adicionando funcionalidades ou melhorando outros aspectos deles e sua navegabilidade.
A SaudApp pode utilizar os dados coletados que não sejam dados sensíveis também para finalidades secundárias que não sejam conflitantes ou excessivas em relação às finalidades listadas acima, sempre em conformidade com a legislação brasileira, com base em seu interesse legítimo, exceto nos casos em que prevaleçam os direitos e garantias legais do Usuário.
A SaudApp pode gerar, a partir dos dados pessoais, sensíveis ou não, fornecidos pelos Usuários, relatórios estatísticos anônimos a partir de dados agregados não identificados ou identificáveis, a pedido do Usuário. Tais dados anonimizados serão submetidos a processo que impeça sua re-identificação, considerando os meios técnicos e financeiros razoáveis e disponíveis e o tempo necessário para tal reversão.
Os dados coletados e utilizados para possibilitar o uso dos Serviços SaudApp, incluindo aqueles voluntariamente fornecidos pelo Usuário, serão mantidos enquanto a relação entre o Usuário e a SaudApp existir, sendo que, sem sua conservação, não é possível disponibilizar os Serviços.
Os dados coletados para permitir a melhoria das plataformas de acesso aos Serviços e para atendimento do suporte técnico serão mantidos pelo tempo necessário para implementação ou prestação do auxílio específico solicitado pelo Usuário, podendo ser excluídos definitivamente ou anonimizados para compor banco de dados agregados com finalidades estatísticas.
Os dados coletados e mantidos com a finalidade de cumprimento de obrigações legais pela SaudApp serão conservados pelo prazo indicado em Lei.
Eventualmente certos dados relevantes, sempre considerando o mínimo necessário, podem ser armazenados além do prazo descrito acima, com a finalidade de defesa de direitos da SaudApp por vias judiciais ou extrajudiciais.
A SaudApp declara que atua no processamento dos dados coletados na qualidade de "Operadora de Tratamento de Dados Pessoais", nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n.º 13.709/18) e "Controladora dos Dados".
A SaudApp é inteiramente e exclusivamente responsável pelo registro e conservação dos documentos e provas necessárias para verificação da obtenção do consentimento válido dos Usuários ou da aplicação adequada de outra base legal para processamento.
A SaudApp considera todas as informações coletadas confidenciais, garantindo que serão tratadas e armazenadas conforme as determinações desta Política e com a adoção das adequadas medidas de segurança lógicas e organizacionais, conforme o grau de sensibilidade dos dados e os riscos inerentes à atividade. Tais medidas seguirão o padrão de melhores práticas da indústria, utilizando-se, por exemplo, de criptografia, conexões seguras, autenticação multifatorial, entre outros. A SaudApp declara que possui todas as políticas internas de segurança adequadas e razoáveis para garantir o correto tratamento dos dados, em conformidade com as Leis vigentes.
A SaudApp aplicará, conforme cabível e definido no Decreto nº 8.771/2016, os controles adequados para restrição de acesso aos dados tratados, incluindo o estabelecimento de responsabilidades, políticas de acesso, mecanismos de autenticação de usuário para acesso aos dados, criação de inventário e registros de tratamento, encriptação em descanso, entre outros.
A SaudApp realiza backups periódicos, de caráter administrativo, de sua base de dados, de modo a garantir a continuidade do serviço em caso de falha. Os backups serão restaurados diretamente pela SaudApp, sempre que for identificada violação, modificação não autorizada, ou perda de dados. Os backups realizados não são destinados a restaurar dados apagados, acidentalmente ou não, pelos Usuários, de modo que não é possível a restauração de dados nesses casos.
Nas hipóteses de comunicação dos dados pessoais a terceiros, sejam eles operadores ou não, ou no caso de transferências internacionais, a SaudApp garante que todas as entidades que vierem a receber tais dados serão vinculadas por cláusulas contratuais específicas ou acordos de confidencialidade e segurança de dados, com a finalidade de impor a tais terceiros ou recipientes de dados estrangeiros as mesmas obrigações de segurança, integridade e confidencialidade descritas nesta Política. Adicionalmente, nos casos de transferência internacional de dados, a SaudApp se certificará que tal transferência ocorra dentro das hipóteses legais aceitáveis para padrões de proteção de dados pessoais a serem exigidos do recipiente de tais dados.
A SaudApp poderá compartilhar os dados coletados com prestadores de serviço, subcontratados ou outros fornecedores que atuarem, sob direção da SaudApp para a prestação dos Serviços aos Usuários. Tal comunicação é feita em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados, adotando os Operadores todas as precauções exigidas em Lei para garantia da segurança e da confidencialidade dos dados comunicados.
A SaudApp poderá compartilhar os dados coletados por meio da Plataforma com terceiros nas situações descritas abaixo:
Os dados pessoais coletados durante a utilização da Plataforma podem ser processados por nós mesmos ou por afiliados ou subcontratados. A SaudApp está estabelecida no Brasil e utiliza principalmente, mas não limitado a, servidores da AWS (Amazon Web Service, Inc) e Microsoft Azure, sediadas nos Estados Unidos da América. Nossos afiliados, subcontratados ou parceiros também podem estar sediados ou podem realizar o tratamento de dados em outros países.
Assim, ao concordar com esta Política e com os Termos de Uso associados, você concorda também que seus dados podem estar sujeitos a transferências internacionais com destino aos nossos próprios servidores em outros países, a afiliados ou subcontratados, e se declara ciente de todas as garantias aplicáveis ao tratamento no exterior, conforme esta Política de Privacidade e Termos de Uso relacionados. Essas transferências, durante o uso dos Serviços, se dão de forma natural e integrada ao uso do software, e são necessárias unicamente para possibilitar o fornecimento dos Serviços SaudApp.
Nesse caso, garantimos que os afiliados e subcontratados serão submetidos também às obrigações desta Política, conforme o disposto na seção "Segurança e Confidencialidade" deste documento.
O titular dos dados pessoais, pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento, coletados e tratados, possui os seguintes direitos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018):
Os direitos mencionados acima serão garantidos e poderão ser exercidos nos exatos termos descritos na Lei Geral de Proteção de Dados.
A exclusão dos dados armazenados pela SaudApp poderá ser requisitada, nas condições estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados, por meio das ferramentas da Plataforma ou do e-mail dpo@saudapp.com.br. A SaudApp declara-se comprometida a empreender os melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão, quando cabíveis, o mais breve possível. Tal exclusão, quando abranger dados necessários para o funcionamento do Serviço, acarretará também a Rescisão dos Termos de Uso e a exclusão da Conta do Usuário. Mesmo nesse caso, a SaudApp poderá manter os dados pessoais armazenados, sem sujeitá-los a tratamento ativo, de modo a cumprir com suas obrigações legais de guarda de dados.
O tratamento dos dados coletados é realizado pela SaudApp, ou por terceiros sob orientação da SaudApp, sendo a SaudApp, como Controladora dos dados, responsável pela legalidade do projeto como um todo, exceto nos casos mencionados na seção "LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE" dos Termos de Uso ou nas demais hipóteses de isenção de responsabilidade previstas nesta Política ou nos Termos de Uso.
Toda e qualquer solicitação, reclamação, pedido de informação ou exercício de direitos do titular pode ser realizada pelos canais abaixo:
Para que possamos identificar e atender sua solicitação, a requisição deve conter, no mínimo, as seguintes informações e documentos:
Eventualmente, outras informações ou documentos podem ser solicitados para o atendimento da requisição, caso haja dúvida sobre a veracidade das informações prestadas ou sobre a identidade do solicitante.
São aplicáveis a esta Política de Privacidade as regras gerais aplicáveis aos Termos de Uso, especialmente aquelas relativas a lei aplicável, eleição de foro, e exceções de responsabilidade e garantia.
Nosso serviço pode mudar de tempos em tempos. Por isso, podemos modificar unilateralmente esta Política de Privacidade a qualquer tempo. Sempre que houver uma mudança relevante dela, você será notificado através das informações de contato disponibilizadas por você, que devem ser mantidas atualizadas no painel "Meu Perfil" do Serviço. Na notificação enviada, você terá acesso ao novo texto da Política de Privacidade, bem como um resumo das alterações efetuadas. Após tal notificação, ao continuar utilizando o Serviço, você concorda automaticamente com os novos termos da Política. Caso não concorde com as alterações e queira cancelar e apagar sua conta, pedimos que envie um e-mail para dpo@saudapp.com.br. A versão atualizada desta Política estará sempre disponível no endereço: www.saudapp.com.
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